Paes se reúne com vereadores para discutir demanda de professores.

Objetivo era debater plano de cargos e salários da categoria.

Professores ocupam prédio da Câmara Municipal do Rio.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, se reuniu na noite desta terça-feira (24) com 32 vereadores no Palácio da Cidade, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, para discutir o projeto de lei que estabelece o plano de cargos e salários de profissionais da Educação. O objetivo do encontro era chegar a um consenso e discutir emendas ao projeto. A assessoria da Câmara Municipal confirmou ao G1 que o presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB) participou da reunião.

Os vereadores apresentaram 17 emendas ao projeto de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), enviado no dia 17 de setembro à Câmara Municipal. Entre as duas mais importantes estão a gratificação de acordo com a formação para profissionais de Educação, exceto professores; e a equiparação de professores de nível 2 aos de nível 1. As medidas atingirão 40 mil profissionais ativos e inativos e terão impacto de R$ 3 bilhões na folha de pagamento nos próximos cinco anos. As informações são do secretário da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho.

O líder do governo na Câmara, vereador Guaraná (PMDB), também esteve reunião e, por isso, não compareceu ao encontro marcado com representantes da categoria no Palácio Pedro Ernesto. Um grupo de professores compareceu à sessão plenária na tarde desta terça-feira e permaneceu no prédio ocupando uma galeria e a área de imprensa.

"Nós só vamos sair daqui depois de conversar com o vereador Guaraná", disse Marta Moraes, coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe).

Por telefone, o vereador Guaraná informou ao G1 que está "sofrendo pressões de todos os lados" e tenta intermediar uma negociação entre o governo municipal e a categoria. "Eles passaram seis horas comigo ontem [segunda-feira]. A minha prioridade agora é resolver o problema e não falar com eles. Já ouvi o que eles tinham para dizer. Agora, o que nós precisamos é de uma solução", disse.

Audiência termina sem acordo

A audiência entre membros do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) com vereadores e a presidência da Câmara acabou sem acordo na tarde de segunda-feira (23). O líder do governo, Luiz Fernando Guaraná, disse que o plano de cargos e salários será mantido no regime de urgência da Câmara de Vereadores. Com isso, a proposta poderá ser votada a qualquer momento. O Sepe alega que a proposta cobre apenas 7% da categoria.

A prefeitura do Rio informou nesta segunda que decidiu encerrar as negociações com professores da rede municipal, que retomaram a greve na sexta-feira (20). Em nota ao G1, a prefeitura diz entender que as negociações devem acontecer no âmbito do parlamento, já que a proposta do plano de carreira da educação foi enviada à Câmara no dia 17 de setembro. Segundo a nota, por determinação do prefeito Eduardo Paes, não haverá mais reuniões com representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe).

O sindicato, por sua vez, não aprovou o plano de carreira elaborado e enviada pela prefeitura ao parlamento. A exigência do Sepe é a retirada imediata da proposta enviada à Câmara Municipal. O projeto não beneficia 93% da categoria, segundo o sindicato. "É um projeto de destruição da nossa carreira", disse Susana Gutierrez, coordenadora do Sepe, durante ato na orla do Leblon, Zona Sul do Rio, no domingo (22).

No comunicado, a prefeitura diz que decidiu encerrar as negociações diante da postura "partidarizada e intransigente" do Sepe. A nota nega ainda que uma reunião entre representantes do governo municipal e do sindicato esteja marcada para esta segunda-feira (23).

Ivanete Conceição, diretora do Sepe, estava desolada com o resultado da reunião com os vereadores. "O desrespeito está representado aqui na base do governo. A prefeitura foi intransigente, não nós", disparou, ao saber da nota da prefeitura.

O vereador Reimont( PT) diz que os vereadores de oposição farão dois movimentos cruzados: um dentro da câmara e outro na justiça. "Enquanto apresentamos um substitutivo, que não retira o projeto do regime de urgência, vamos tentar entrar com uma liminar na justiça para impedir que ele seja votado, questionando a constitucionalidade do projeto", disse o vereador.

TJ-RJ suspende liminar

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) derrubou a liminar do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe) que impedia desconto no salário de professores da rede estadual faltosos, por conta da greve. Os desembargadores também mantiveram multa de R$ 300 mil por dia de falta ao sindicato.

A Secretaria de Estado de Educação informou que apenas 662 dos 91 mil servidores da rede faltaram ao trabalho. A pasta afirma ainda que já se reuniu cinco vezes com o Sepe desde o início da greve, em 8 de agosto.

A rede estadual exige reajuste salarial de 28%, mas o governo concedeu apenas 8%. Outras reivindicações são a atuação de professores em apenas uma unidade escolar e respeito ao plano de carreira. "A meritocracia vai de encontro ao plano de carreira", explica Marcelo Santana, coordenador do sindicato na capital.