SEGURANÇA: DESGASTE ENTRE COMANDANTE DA PM E CHEFE DA PC

Um novo problema na área da segurança pública do governo Sérgio Cabral se torna de conhecimento público: um atrito entre o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM José Luiz Castro e a Chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha.

Tudo terá que ser decidido pelo secretário Beltrame.

O motivo foi um ofício enviado pelo Comandante Geral solicitando a interrupção temporária do Inquérito Policial (IP) instaurado na 33a DP para investigar a morte de um recruta, ocorrida recentemente dentro do CFAP, após um treinamento físico.

A Chefe da Polícia Civil respondeu que os delegados cumprem a lei e disse que o IP irá prosseguir.

O jornal Extra publicou o caso nessa quinta feira:

"Mal-estar na segurança

Comandante da PM quis parar investigação de morte no CFAP (Leia a matéria)".

Na verdade, o Comandante Geral alegou que em razão do fato apresentar indícios de crime militar, tendo ocorrido em área militar e envolvendo apenas militares, a apuração deve ser feita através de um Inquérito Policial Militar (IPM), o que está acontecendo. 

A alegação está baseada na competência para investigar.

Em apertada síntese, a Polícia Civil não tem competência para apurar crimes militares, mas no caso está tratando a investigação como indícios de tortura, crime de competência da justiça comum (Lei 9.455/97).

De modo algum o Comandante Geral quis parar a investigação, nem pode, os autos do IPM são obrigatoriamente encaminhados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

Cabe ao secretário de segurança, Delegado da Polícia Federal Beltrame, decidir se teremos duas investigações ou se determinará a Chefe da Polícia Civil que interrompa o IP.