SUSPEITO! PEZÃO COMPRA BLINDADOS DA ÁFRICA DO SUL AO INVÉS DE COMPRAR BLINDADOS NO BRASIL
Eu estou buscando mais informações sobre a compra de blindados pelo governo Cabral-Pezão, tendo em vista que os veículos foram comprados de uma empresa da África do Sul, mas antes a própria Secretaria de Segurança tinha solicitado ao Exército Brasileiro a construção de um blindado e forneceu todos os detalhes.
O veículo foi produzido testado e aprovado.
Por que não compraram o blindado nacional muito mais barato que o produzido na África do Sul?
A suspeição é justificada sobretudo pelo fato de Beltrame e Regis Fichtner terem sido denunciados recentemente pelo Ministério Público exatamente por superfaturamentos de contratos e por improbidade administrativa.
A seguir transcrevo parte da reportagem publicada no Jornal do Brasil (Cláudia Freitas) sobre esse "estranho" caso:
"(...) O vereador Marcio Garcia citou ainda uma outra suposta licitação que aconteceu no ano de 2012, pela Secretaria Segurança Pública do Rio (Seseg), para compra de blindados e que também foi amplamente divulgado pela imprensa. As reportagens desse período destacam que os blindados viriam da África do Sul, produzidos pela empresa Paramount, já batizados de Maverick e haviam superado modelos como o russo Rosboron Tigre, o francês Panhard, o sul-africano Gila, o israelense Sand Cat e o brasileiro Vespa. Segundo as informações publicadas naquele ano, o governo do Rio havia adquirido, pelo menos, 10 unidades para substituir a frota de blindados.
"Por que essa licitação foi abandonada pela Secretaria de Segurança? Ou o que aconteceu com esse processo? O governo precisa esclarecer essas questões.", disse Garcia. Na sua avaliação, os fatos apontam para indícios de irregularidade e uma "manipulação" para tirar dos processos licitatórios os projetos nacionais. "Eles [governo do Estado] colocam exigências, como as do combustível, por exemplo, para dificultar e até impossibilitar a participação das empresas nacionais. O Exército não conseguiria fazer determinadas adaptações que foram exigidas de última hora a tempo de participar da concorrência", destacou o vereador.
Garcia disse que está aguardando esclarecimentos do governo do Estado sobre a questão, caso não obtenha retorno, vai apelar para o MPE com um pedido de investigação das licitações envolvendo os blindados. Segundo o vereador, um "sinal amarelo" acendeu logo que os blindados chegaram ao Rio e ele tomou conhecimento da licitação de 2012 e do projeto Vespa 2. "Em todos os casos os veículos táticos foram licitados com a mesma justificativa, serem utilizados nos megaeventos, sendo que a frota chega quase na metade da Copa no Brasil", comentou o vereador. "Se podemos ter um produto nacional bem mais barato e dentro das especificações da própria Seseg, qual o motivo de buscar uma empresa estrangeira? Isso causa muita estranheza", completou. Garcia montou uma equipe de pesquisa para estudar os preços de veículos semelhantes ao Maverick em outros países, assim como as regras dos processos licitatórios.
Compartilhando da mesma opinião de Garcia, o deputado estadual Geraldo Pudim (PR) considera que os episódios envolvendo os blindados e os processos de licitação demonstram a "incompetência e a certeza da impunidade" da Secretaria de Segurança Pública. Para Pudim, se existe um veículo que atende às demandas da segurança com tecnologia nacional, não há justificativas para se fazer uma licitação em nível internacional, quando favorece uma empresa sul-africana, que não conseguiu atender aos prazos estabelecidos para a entrega dos veículos, que deveriam servir aos eventos da vinda do Papa Francisco, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. "Os veículos só chegam no dia 21, já com duas semanas de Copa. Caracteriza a incompetência do governo. Não é a primeira vez que isso acontece.", reclamou o deputado.
Caracteriza a incompetência do governo. Não é a primeira vez que isso acontece. Pudim relembrou que há poucos meses fez uma denúncia crime envolvendo a compra de viaturas para a PM pela Seseg, em um caso que na Bahia resultou em cadeia para diretores da empresa Julio Simões, os mesmos que assinaram o contrato com o secretário José Mariano Beltrame. "Mas aqui no Rio até agora não deu em nada.", reclamou o parlamentar. Ele ressaltou que a licitação das viaturas foi marcada pelo superfaturamento, o que deve chamar a atenção para outros processos licitatórios semelhantes. "Ao mesmo tempo que isso acontece, vemos um Batalhão de Choque andando de trem, recebendo comida estragada, policiais dormindo no chão, UPPs funcionando em latões. É um processo vergonhoso que mostra a falta de impunidade e incompetência do governo. E ficamos sabendo de mais policiais mortos.", disse Pudim.
O deputado revelou que se sente tolido do seu dever de fiscalização pela pressão da maioria esmagadora do governo na Alerj. Porém, vai recorrer à Lei de Transparência e pedir informações administrativas e técnicas do governo sobre a licitação dos blindados em 2012 e 2013, além dos motivos da tecnologia nacional não ter sido utilizada. Segundo ele, se não houver uma justificativa satisfatória, vai optar mais uma vez pela judicialização da questão. "Já que quando apresentamos questões dessa natureza na Alerj somos derrotados, vamos recorrer à Justiça", informou (Leia a íntegra).