Brasil sem Pedofilia: Ong tem na informação aliada no combate ao abuso sexual contra criança
No dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), um crime bárbaro chocou o país.Uma menina de apenas oito anos foi raptada, drogada, violentada e morta carbonizada por jovens de classe média alta da cidade. O caso Aracelli, como ficou conhecido, deu origem ao Dia Nacional de Combate a Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente. A data é uma oportunidade para autoridades, entes governamentais e ativistas discutirem os avanços e ações integradas para garantir os direitos desta população.
No Rio de Janeiro, o Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAAC), instalado em 2015 nas dependências do Hospital Souza Aguiar, no Centro, tem servido como referência no tratamento, encaminhamento e acompanhamento ao menor vítima, com atendimento especializado. No entanto, na opinião de militantes da causa, os esforços e resultados alcançados na garantia de direitos das crianças vítimas de abuso sexual no estado ainda tem um longo caminho pela frente.
"É notório o nível de profissionalismo e comprometimento dos conselheiros tutelares do Rio. O que falta é um melhor aparelhamento dos conselhos e ainda que todos os atores e entidades do sistema de garantia de direitos tenham uma rede que possa se comunicar, mitigando todo o desgaste com que passa a criança vítima desse crime bárbaro", avalia Cláudia Sobral, diretora da Ong Brasil sem Pedofilia, que atua no combate a este tipo de crime via internet.
Para ela, a ação integrada com profissionais de Segurança Pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), prevista na Lei 12.845/2013, facilita o atendimento em hospitais públicos que oferecem aporte emergencial, integral e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. A legislação prevê ainda amparo médico, psicológico e social, além da facilitação do registro da ocorrência e da coleta de material necessário aos exames.
No ano passado, o Rio registrou 2.055 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o que representa uma queda em relação ao ano anterior, que teve 3.495 casos registrados. Segundo Sobral, o número de denúncias feitas em órgãos oficiais não tem relação com a diminuição de casos. "O que acontece é uma subnotificação dos crimes por desinformação, medo ou pela dificuldade que é realizar a queixa e tudo o que vem em seguida", explica a militante. O silêncio da vítima, muitas vezes, pode acabar na revitimização, de acordo com Sobral.
Para facilitar e incentivar a vítima fazer o registro policial, o CAAC equipou o seu espaço com um cartório, com salas especiais para gravação de depoimentos e realização de exame de corpo de delito. Dois policiais da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima e um perito do Instituto Médico-Legal (IML) atuam no setor de emergência pediátrica do hospital. Os fatos relatados são incluídos no inquérito de investigação.
Em seu trabalho via internet, Sobral conta que lida com casos cada vez mais "absurdos". Tendo a informação como principal ferramenta de atuação, a ong organiza palestras sobre o tema, especialmente em escolas. "Ampliamos o trabalho com matérias em publicações mensais de diversos setores, além de visitas a consultórios pediátricos, onde entregamos material didático e informamos sobre a necessidade de notificar compulsoriamente ao Conselho Tutelar qualquer suspeita de abuso sexual, negligência ou maus tratos contra crianças e adolescentes", conta ela.
 |
| Cláudia Sobral (direita) e a desembargadora Ivone Caetano, da Vara da Infância Juventude e Idoso. Foto: Arquivo pessoal |