Projeto dá desconto no IPTU para quem investir em energia solar
Há tempos, o incentivo a projetos ambientais e de sustentabilidade deixou de ser uma benesse ou um favor a ser concedido pelo Poder Público. Cuidar das questões ambientais passou a ser uma importante agenda das cidades em todo o mundo. No Brasil, um país com proporções continentais, há muito ainda a se fazer neste sentido.
Pensando nisso, o vereador Marcio Garcia (REDE) tem buscado fomentar debates e elaborar projetos de lei que beneficiem as questões ambientais no Rio. Um dos projetos do parlamentar em tramitação na Câmara Municipal procura incentivar o uso de painéis solares em residências. Chamado de placas fotovoltaicas, o equipamento é colocado nos telhados das casas e é responsável pela captação dos raios de sol, que serão, então, transformados em energia limpa e sustentável.
Pela proposta de Marcio Garcia, o projeto, que já está pronto para ir a voto em plenário, concede desconto no valor do IPTU de acordo com o volume de energia produzido mensalmente por imóvel. A proposta reduz em 10% o valor do imposto para as construções que produzam até 150 kWh por mês; 20% nas aquelas que produzam até 300 kWh; 30% para construções que gerem até 600 kWh e redução de 40% no valor do IPTU para o volume produzido superior a 600 kWh.
Facilitador
“Trata-se de um projeto de muita importância para a sociedade e o meio ambiente. A questão da sustentabilidade e da busca de fontes alternativas de energia é foco em todo o mundo”, defende Marcio Garcia. O vereador destaca que, como a instalação deste tipo de painel ainda é muito cara no Brasil, é importante oferecer o incentivo da redução no valor do IPTU. “O desconto é um facilitador para quem investiu seu dinheiro para obter uma energia limpa e que em nada agride o meio ambiente”, destaca Marcio Garcia.
Na sua justificativa para a apresentação da matéria, o parlamentar ainda lembra da importância das parcerias entre o Poder Público e a sociedade civil. “O projeto que apresentei busca não só tratar de sustentabilidade, como também de incentivar essa referida parceria, gerando benefícios não só à nossa cidade, mas também a todo o planeta”, destaca o vereador.