SSSP-RJ divulga relatório apontando vulnerabilidade na segurança do Complexo Penitenciário de Bangu
O Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro publicou nesta sexta-feira (15/7) dados preliminares contidos em um relatório elaborado pela entidade sobre os quatro dias da Operação "Dentro da Lei, Cumpra-se". As avaliações apontam a vulnerabilidade da segurança no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste, inclusive com relação ao ingresso de visitantes.
O texto ressalta que as unidades prisionais encaminham relatórios periódicos à Vara de Execuções Penais (VEP), Ministério Público (MP), Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros órgãos fiscalizadores, com informações referentes à superpopulação carcerária, baixo efetivo funcional, insuficiência de rádios transmissores, precariedade dos equipamentos de segurança e inadequação estrutural de antigas unidades prisionais. Porém, as deficiências enfrentadas pelos servidores penitenciários "parece não ter eco", de acordo com a análise do sindicato.
Os autores do relatário emitido pelo sindicato enfatizam que é possível perceber uma "desproporção entre os resultados obtidos durante os quatro dias da Operação". A ‘Dentro da Lei teve respaldo na Lei 7010/2015 e, de acordo com o sindicato, criou um "contraponto ao ‘jeitinho’ imposto há vários anos pelo sistema para possibilitar o ingresso de uma enxurrada de visitantes que frequentam o Complexo Penitenciário de Gericinó todos os dias".
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| Operação "Dentro da Lei no Complexo Penitenciário. Foto: Divulgação |
O texto ressalta que as unidades prisionais encaminham relatórios periódicos à Vara de Execuções Penais (VEP), Ministério Público (MP), Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros órgãos fiscalizadores, com informações referentes à superpopulação carcerária, baixo efetivo funcional, insuficiência de rádios transmissores, precariedade dos equipamentos de segurança e inadequação estrutural de antigas unidades prisionais. Porém, as deficiências enfrentadas pelos servidores penitenciários "parece não ter eco", de acordo com a análise do sindicato.
Os autores do relatário emitido pelo sindicato enfatizam que é possível perceber uma "desproporção entre os resultados obtidos durante os quatro dias da Operação". A ‘Dentro da Lei teve respaldo na Lei 7010/2015 e, de acordo com o sindicato, criou um "contraponto ao ‘jeitinho’ imposto há vários anos pelo sistema para possibilitar o ingresso de uma enxurrada de visitantes que frequentam o Complexo Penitenciário de Gericinó todos os dias".
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| Foto: Divulgação |